País está sem Lula e 12 governadores

País está sem Lula.

TJ nega segurança a MP sobre decisão proferida à noite

Mandado de prisão expedido antes do trânsito em julgado da sentença condenatória que concedeu aos réus o direito de recorrer em liberdade.

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Produtores rurais recebem indenização por compra de sementes que não germinaram

Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

Greve cancela mais de 49 vôos da Vasp em todo o país

Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado. Motivo torpe.

Homicídio qualificado pelo motivo torpe, pela crueldade, pela surpresa e pela intenção de assegurar a execução ou vantagem de outro crime.

Larva em bombom gera indenização

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Suspensão de execuções contra empresa em recuperação não se estende aos sócios avalistas

Os ministros entenderam que o prosseguimento da ação contra os sócios da Vasp não representa privilégio em relação aos outros credores da massa falida

O Sistema Normativo de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: o Sistema Global Regional

Aurélia Carla Queiroga da Silva e Petrucia Marques Sarmento Moreira, ambas professoras do CCJS/UFCG/Campus de Sousa, PB, Lotadas no DEBDP, alunas do curso de pós - graduação.

Julgamento no TRF de juízes e delegados da PF deve terminar hoje

O julgamento da Operação Anaconda, que começou terça-feira no TRF (Tribunal Regional Federal), em São Paulo, e corre sob segredo de Justiça, deve terminar hoje.

Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.

Residência da genitora da executada.

Inadimplemento contratual. Atraso na entrega de mercadorias. Casamento. Dano moral.

Governadores eleitos gastaram R$ 207 milhões

Na pauta da CCJ, novo Código Eleitoral regula uso de IA em campanha

CCJ vota em 9/7 novo Código Eleitoral que regula uso de IA em campanhas, obriga rótulo em conteúdos gerados e prevê remoção de posts ilegais

A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos

Deve-se observar que a escrita, a marca de oralidade e a Língua Brasileira de Sinais, são fatores contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes